PLANO DE ESTUDO TUTORADO 5º VOLUME
Semana 2 História 8º ano
Unidade temática: O Brasil no século XIX
Subtema: O Primeiro Reinado no Brasil
A CONSOLIDAÇÃO E O DECLÍNIO DE D.
PEDRO COMO PRIMEIRO IMPERADOR DO BRASIL
Uma importante batalha para a
consolidação do Brasil como estado independente travava-se nos salões de uma Assembleia Constituinte. A elite
agrária brasileira reunira-se em assembleia no intuito de elaborar a primeira Constituição do Estado brasileiro
Independente, determinando os parâmetros políticos e sociais para a sociedade
que a partir de 1822 não estava mais sob as ordens da Coroa Portuguesa.
Idealizada por Antônio Carlos de Andrada e Silva, um político nascido no Rio de
Janeiro em 1773, essa assembleia só contaria com os votos daqueles possuíssem
uma renda anual equivalente a 150 alqueires de farinha de mandioca.
Demonstrando que esta elite agrária buscaria o protagonismo no novo cenário
político brasileiro, elaborando uma constituição que visava beneficiar
essencialmente o modelo censitário, esta constituição ficou conhecida como Constituição da Mandioca.
A divisão de interesses entre o Partido Português e o Partido Brasileiro, voltou a ficar
evidente na elaboração desta constituição. Os portugueses queriam poderes
absolutos ao monarca D. Pedro, enquanto os brasileiros desejavam a anuência do parlamento sobre quaisquer decisões
importantes do Imperador. Ciente que grande parte da Assembleia desejava
limitar os poderes do Monarca, D. Pedro aplica um golpe em 12 de novembro de 1823,
dissolvendo a constituinte, no que foi chamado de Noite da Agonia para determinar a elaboração de uma constituição
que atendesse os desejos do Imperador.
A
primeira constituição brasileira só foi promulgada em 1824, conciliando os
interesses de uma elite agrária e o autoritarismo de D. Pedro, que passaria a
ter o título de D. Pedro I. Dentre seus aspectos, podemos destacar as seguintes
determinações:
• O
território foi dividido em Províncias, governadas por um presidente indicado
por D. Pedro I;
• O
Brasil torna-se um Império com a Divisão dos Poderes entre Legislativo, Executivo e Judiciário, entretanto foi dada ao
Imperador a prerrogativa do Quarto Poder, o Moderador, garantindo-lhe o direito de intervir nos demais poderes;
• Os
bens adquiridos pela elite no período colonial foram garantidos pela nova
constituição, incluindo terras e escravos;
• O
catolicismo torna-se a religião oficial do Império;
• O
direito a voto para o legislativo seria indireto e censitário, ou seja, de
acordo com uma renda mínima, favorecendo a elite agrária.
O
processo de independência foi extremamente oneroso para o Império Brasileiro,
pois o Brasil além de ter que restabelecer seu sistema produtivo, ter suas
despesas militares aumentadas para a defesa do território, teve que pagar uma
indenização aos portugueses para obter reconhecimento da Independência, a
economia brasileira entrou em grave crise durante o Primeiro Reinado. Isso
associado as medidas desastrosas de D. Pedro para recuperar a economia,
aumentando impostos e emitindo mais moedas, levaram vários falência, inclusive
o Banco do Brasil.
Sem popularidade, abandonado pela elite
agrária e pelos militares, D. Pedro abdica do trono em favor de seu filho,
Pedro de Alcântara, nascido no Brasil, mas há época com apenas 5 anos de idade,
retornando a Portugal em 1.831, onde assumiria o trono português. A saída de D.
Pedro I representa a ruptura definitiva do Brasil com Portugal.
1 – O que foi a Constituição da
Mandioca?
RESPOSTA
PESSOAL- Leia o texto com atenção. Preste atenção nas palavras em negrito.
2 – O que foi a Noite da Agonia?
RESPOSTA
PESSOAL- Leia o texto com atenção. Preste atenção nas palavras em negrito.
3 – Na Constituição Brasileira de 1.824,
explique qual a função do Poder Moderador.
RESPOSTA
PESSOAL- Leia o texto com atenção. Preste atenção nas palavras em negrito.
Assista
aos vídeos sobre o Primeiro Reinado ( D. Pedro I)
Nenhum comentário:
Postar um comentário