Professora Regina: Plano de estudo tutorado volume 5 - semana 3

PLANO DE ESTUDO TUTORADO 5º VOLUME

Semana 3 História 8º ano

Unidade temática: O Brasil no século XIX

Subtema: Período Regencial no Brasil

REGÊNCIA NO BRASIL: UMA CRIANÇA À ESPERA DO PODER

Vimos na unidade anterior que o Primeiro Reinado no Brasil foi marcado pelo autoritarismo imposto pelo Imperador D. Pedro I, refletindo em conflitos de interesses entre brasileiros e portugueses. O fim deste breve e conturbado reinado é marcado pela abdicação de D. Pedro I em favor de seu filho, Pedro de Alcântara, em abril 1831. Entretanto, apesar de ser o herdeiro direto ao trono brasileiro, o Príncipe herdeiro não pôde assumir o governo, uma vez que a legislação vigente afirmava que só após completar 18 anos de idade, poder-se-ia exercer o cargo no Brasil e naquele momento, tinha apenas 5 anos de idade. Portanto, pela Constituição de 1824, um governo transitório deveria ser realizado, sendo o país governado por regentes, até que D. Pedro atingisse a idade necessária.

Neste momento, a sociedade política brasileira estava dividida em três grupos distintos com suas próprias ambições de poder, tornando o período regencial extremamente volátil e turbulento. Existia o grupo dos Restauradores, formado por comerciantes portugueses e funcionários públicos, apoiavam a volta de D. Pedro I ao poder, não apoiavam reformas políticas e econômicas e não eram favoráveis à ideia de brasileiros natos governarem o país. Eram remanescentes do Partido Português.

No campo da sociedade liberal, estavam os Liberais Moderados, formados por aristocratas rurais, representando a elite dominante no Brasil. Desejavam um sistema de Monarquia constitucional, onde poderiam exercer seu domínio sobre a sociedade mesmo com a presença de um imperador. Por outro lado, existiam os Liberais Exaltados, formado por membros da sociedade urbana e desejavam uma monarquia com maior autonomia as províncias, chegando em alguns casos, reivindicarem a República.

Devido a urgência em estabelecer um sistema de governo após a abdicação do Imperador, estabeleceu-se uma Regência Trina Provisória, que governaria o país até a instauração da Regência Trina Permanente, que ocorreria ainda em 1831. Diante de um contexto político que estava atendendo diretamente os interesses da aristocracia rural brasileira, foi promulgado o Ato Adicional de 1834, reformando a Constituição de 1824, conciliando o sistema de governo ao desejo de autonomia das províncias. Em uma das determinações do Ato, a Regência Trina fora substituída pela Regência Una.

Após uma eleição com voto secreto, Diogo Antônio Feijó foi escolhido como líder da Regência Una no Brasil, numa experiência liberal que desagradou profundamente a classe conservadora da sociedade brasileira. Neste momento, passaram a existir dois novos grupos políticos, os Regressistas, desejosos da volta do sistema conservador de governo e os Progressistas, favoráveis as reformas liberais constantes.

Sem apoio político para governar, com saúde debilitada e forte oposição da Igreja Católica, Feijó abdica do posto de regente em 1.837 em favor de Pedro de Araújo Lima, iniciando a Regência Una Araújo Lima. Desta vez, para conter as inúmeras revoltas sociais eclodidas pela instabilidade política da regência, é escolhido um conservador para governar o país, freando a ascensão dos liberais ao poder.

As elites liberais das províncias, temerosas em perder suas conquistas de autonomias política e econômica concedidas pelos governos liberais, começaram a formular um plano para deter o avanço conservador e a solução mais ousada estava numa figura que até então permanecia fora dos holofotes do cenário político nacional: D. Pedro II. Diante de um cenário político instável, com várias revoltas sacudindo o país, os liberais antecipam a coroação do jovem príncipe para o ano de 1.840, aos 14 anos, Pedro de Alcântara tornava-se Imperador do Brasil, no que foi chamado Golpe da Maioridade.

1 – Com base no texto estudado e com auxílio de seu livro didático, responda:

a) Quais grupos políticos disputavam o cenário nacional em 1.831 e quais eram suas aspirações?